Revolução Francesa

Em 1789, os princípios liberais foram alcançados na França, originando a maior de todas as revoluções liberais, pelo facto de ter dado origem a grandes modificações na Europa e a várias revoluções na mesma. Esta revolução tanto teve momentos radicalistas (no início) como moderados (nos finais) durante o seu procedimento (de 1789 a 1804).

Como disse anteriormente, a Revolução Americana influenciou a Revolução Francesa. Para ser mais correcta, a Revolução Americana foi uma das causas da Francesa, no entanto não foi a única, também esteve nas suas causas a crise social e económica vivida no país. A nível social o povo queixava-se essencialmente das grandes desigualdades sociais. O Clero e a Nobreza (os privilegiados), que constituíam apenas uma minoria da população, possuíam mais de metade das propriedades agrícolas, estavam isentos do pagamento de impostos e ocupavam os cargos mais importantes. Por outro lado, o Terceiro Estado, que constituía a esmagadora maioria da população, era quem mais trabalhava, vivia sobrecarregado com impostos e rendas e não lhe era permitido ocupar cargos de relevo nem possuir propriedades.

Depois, a crise económica (a principal causa da revolução) gerada devido às constantes crise agrícolas, ao atraso manufactureiro e á má política comercial, o que fez aumentar as importações e assim desequilibrar a balança comercial. Além disso, o deficit continuava a aumentar (desde Luís XIV), criando assim uma situação de insolvência e bancarrota.

Para resolver esta crise económica, Luís XVI decidiu convocar as Cortes para uma reunião. Nesta, o rei pretendia aumentar os impostos gerais e que estes fossem pagos por todos, incluindo as ordens privilegiadas, mas estas não o aceitaram. Perante esta dificuldade nos Estados Gerais, o Terceiro Estado (maioritariamente burgueses), em conjunto com os privilegiados que apoiavam as ideias iluministas, assumem-se como Assembleia Nacional Constituinte, pois decidem que podem deliberar sozinhos.

Até 1971, a Assembleia criou vários documentos liberais, entre os quais a Declaração dos Homens e do Cidadão e a Constituição de 1791 (primeira constituição francesa).  

A primeira, baseada na Declaração dos Direitos americana, tinha como ideias-base a liberdade individual, a igualdade, a soberania nacional, e os direitos naturais (tais como a propriedade, a segurança e a resistência á opressão). Para que tudo isto funcionasse, os três poderes do governo (legislativo, executivo e judicial) estavam divididos, cada um entregue a um órgão diferente e independente. A segunda, era mais moderada e estabeleceu o regime da monarquia constitucional, mas esta não durou muito com as crescentes pressões e disputas tanto internamente como exteriormente.

Em 1792, foi instaurada na França pelos revolucionários o governo da Convenção, conhecido pelo nome do Terror, onde quem não era a favor da Revolução era morto. A esta seguiu-se o governo do Directório, que pôs fim à ditadura de Robespierre. Constituída essencialmente por uma burguesia moderada, que reprimiu os excessos, liberalizou a economia e decretou o estado laico, separando o Estado e da Igreja. O governo do Consolado foi iniciado logo após um golpe de Estado por parte do Directório. Este estava entregue a três cônsules, e liderado pelo primeiro, o general Napoleão Bonaparte. A sua acção baseou-se na pacificação interna e externa, no reforço do direito de propriedade e na reforma do sistema fiscal e monetário. Assim, o regime e a vida dos franceses  foi estabilizada e a revolução chegou ao fim!!!!!

Revolução Americana

A primeira grande revolução liberal, e aquela que influenciou a Revolução Francesa da qual se irá falar de seguida, foi a Revolução Americana de 1776. Esta aconteceu na América do Norte, mais precisamente, nas Trezes Colónias Inglesas.

As Treze Colónias inglesas, criadas no século XVII na costa leste da América do Norte, estavam divididas em três grupos distintos:

      Þ     As colónias do Norte (a Nova Inglaterra) – Nova Hampshire, Massachussets, Rhode Island e Conneticut – eram compostas por ingleses e escoceses (fugidos devido á perseguições e á procura de mais liberdade), que viviam da agricultura, da indústria, da pesca e do comércio. Eram, dos três grupos, os mais dinâmicos, democráticos, progressistas e avançados a nível cultural.

      Þ     As colónias do Centro – Nova Iorque, New Jersey, Delaware e Pensilvânia – eram compostos por ingleses, irlandeses, holandeses, suecos, alemães e judeus, que eram económica e culturalmente próximos das anteriores, com as quais mantinham óptimas relações.

      Þ     As colónias do Sul – Maryland, Vírginia, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia – eram compostos por população branca, praticamente toda inglesa e aristocrata, que viviam da agricultura e dependia das suas grandes plantações de açúcar, algodão, tabaco e arroz (trabalhadas por escravos negros). Eram maioritariamente anglicanos e tradicionalistas.

A principal causa desta revolução foi o facto da política colonial exercida por Inglaterra se tornar mais rígida e cruel (especialmente depois de 1763). O Governo inglês aumentou os impostos nas colónias (devido ás despesas na Guerra dos Sete Anos), de estas terem sido obrigadas a suportar os gastos militares ingleses no seu território e de terem recusado o seu pedido para terem lugar no Parlamento de Londres.

Os colonos começaram por se recusar a pagar as taxas, que consideravam injustas, e assim foram originados conflitos tais como o Massacre de Boston (1770) e a Tea Party (1773). Após estes conflitos, a Inglaterra promulgou um conjunto de leis (fecho do porto de Boston, redução da autonomia em Massachussets, limites à expansão para oeste…), denominadas de Lais Intoleráveis, que provocaram o corte definitivo nas relações entre Inglaterra e as Treze Colónias.

Com as relações cortadas, os representantes das Treze Colónias, reuniram-se em três Congressos em Filadélfia para lutar pela sua autonomia e independência. No 1º Congresso, em 1774, os representantes decidiram terminar o comércio com a Inglaterra. No ano seguinte, ocorreu o 2º Congresso de Filadélfia, no qual foi organizado um exército, entregue a George Washington, e enviaram mensageiros para procurarem alianças na guerra que estavam a preparar contra Inglaterra. No último Congresso, em 1776, foi aprovada a Declaração de Independência. Os ingleses, como esperado, reagiram e foi instalada a guerra. Com a ajuda francesa, os americanos conseguiram valorizados triunfos, e em 1783, o Tratado de Versalhes autenticava o novo Estado.

A Declaração de Independência, escrita por Thomas Jefferson, foi realizada segundo os ideais iluministas. O texto exaltava dois princípios da revolução: m todos os homens nascem iguais e o poder maior reside no povo. O primeiro (“todos os homens criados são iguais”), diz que todos os indivíduos são iguais, e portanto têm de usufruir de direitos iguais, tais como o direito à vida, à propriedade e à felicidade (estando estes mais tarde presentes na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão). Se tal acontecesse, passaria a ser uma sociedade igualitária, sem ordens privilegiadas e onde todos tinham as mesmas oportunidades. O segundo ponto, é por outras palavras, o princípio da soberania nacional, segundo a qual todo o poder do governo e a sua legitimidade dependia da vontade popular. Apesar de ser inovadora e revolucionária, esta Declaração não resolveu o problema das 13 colónias, que tinham entre si diversas divergências. Foi então promulgada uma Constituição (1787) que criou uma república federal, resultante da livre associação dos Estados Autónomos. Esta Constituição seguiu os ideais iluministas e reconhecia os dois princípios exaltados na Declaração de Independência. Assim foi criado o primeiro regime liberal, que será seguido por muitos outros.

Liberalismo

Após a introdução dos princípios iluministas na Europa e no mundo, a teoria passou a se posta em prática. As ideais filosóficas iluministas deram origem a ideias políticas de cariz prática, e assim surgiu o Liberalismo. O Liberalismo foi a primeira doutrina democrática da Europa após a Antiguidade. Esta é considerada por muitos historiadores um dos maiores e mais relevantes factores de transição entre a Antiguidade e a Contemporaneidade.

O Liberalismo remonta dos finais do século XVII e conheceu as suas primeiras realizações com a Revolução Parlamentar Inglesa (1688) e com a Revolução Americana (1776). No entanto, a maior revolução liberal e aquela que mais esteve presente na causa da grande onda de revoluções liberais foi a Revolução Francesa (1789).

Liberalismo 2° Fase (Eja)

View more presentations from guest147da1.

Iluminismo

O Iluminismo foi um movimento filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa do século XVIII. Racionalista, optimista e rejeitando as ideias naturais do cartesianismo (sistema filosófico de Descartes), a filosofia das Luzes substitui o empirismo (sistema filosófico que atribui unicamente à experiência dos sentidos a origem dos conhecimentos) pelo inatismo (teoria que defende a existência de ideias, capacidades ou atitudes que nascem com o Homem, sem necessidade da experiência ou da aprendizagem). Os seus principais representantes foram John Locke, David Hume e Isaac Newton, em Inglaterra; Christian Wolff, Lessing, e Herder, na Alemanha; Montesquieu, Voltaire, Diderot, Jean-Jacques Rosseau, Condillac e Buffon, em França. E a sua principal “arma” foi a Enciclopédia ou Dicionário Racional das Ciências, das Artes e dos Ofícios, publicada em 28 volumes (1751 a 1772) sob coordenação dos filósofos franceses Diderot e d’Alembert, com a colaboração de muitas outras personalidades.

Este movimento põe em primeiro lugar a utilidade e a felicidade individual, exaltando o indivíduo pela sua capacidade racional, a sua inteligência ou razão. Achavam que o progresso iria melhorar a existência material dos Homens e, através dele, seria possível atingir a felicidade, considerada um direito de cada um e supremo objectivo da sua existência. A reflexão dos filosóficos sobre a condição sobre a condição natural do Homem, levou-os ao reconhecimento dos direitos naturais (privilégio ou regalia que resulta da natureza física e biológica dos seres, ou seja, todo aquele que deriva das condições naturais e iguais, á nascença, de todos), que incluíam os princípios de igualdade e de liberdade. Criticavam essencialmente as hierarquias sociais e religiosas e condenavam a tradição. Esta crença na Natureza, chegou a sobrepor-se á fé e á religião, sendo considerada até um religião, a religião natural, e uma moral, segundo a qual o Bem estava directamente relacionado com o prazer e o Mal com a dor.

Para conseguirem exercer a sua razão, os iluministas defendiam que todos deveriam ter direito á Educação, incluindo as mulheres que eram defendidas no iluminismo. Deveriam saber ler, escrever, etc., para poderem entender melhor a realidade e “abrir a mente”. No entanto, a educação não devia ser entregue á Igreja, como era anteriormente feito, pois estes ensinavam segundo as suas próprias ideias e mentalidades. As crianças deviam ser ensinadas para que se pudessem integrar melhor na sociedade. Segundo Rosseau, era necessário que a criança desenvolve-se primeiro a alma e o coração e apenas posteriormente a Razão. Tinham de deixar as crianças serem crianças e serem elas próprias a aprender, só depois instruí-la, educá-la e dar-lhe a Razão.

A grande parte destes princípios identificava-se com a mentalidade burguesa e os valores por ela defendidos (igualdade, liberdade, individualismo, progresso, dignificação pessoal…). Criticavam as hierarquias sociais e religiosas e o feudalismo. Tudo isto contagiou diversos instruídos da época, até mesmo monarcas e aristocratas. Achavam que os poderes legislativo, executivo e judicial deviam estar separados e não deviam existir privilégios. Foi mesmo criado uma nova forma de governo entre os monarcas absolutos, o despotismo iluminado. Este estava caracterizado pelo respeito da condição natural dos Homens, pela moralização da prática do poder, pela tolerância e pela valorização do progresso e do saber.

O Iluminismo deu depois origem ao liberalismo, ou seja, á sua prática através de revoluções contra o regime absolutista, nomeadamente nos EUA, em França, na Alemanha e, posteriormente, em Portugal.