quarta-feira, 8 de junho de 2011

O novo ordenamento político e socioeconómico em Portugal

Mouzinho da Silveira
José Mouzinho da Silveira foi um político, jurista e político português e também uma das personalidades maiores da revolução liberal portuguesa. Como legislador esteve na origem de algumas das mais profundas alterações institucionais no âmbito da fiscalidade e da justiça do país. Estas tinham como principal objectivo proteger a institucionalização jurídica da liberdade individual em qualquer um dos seus sentidos. Liberalizou a propriedade agrária e a economia em geral e erradicou com os direitos senhoriais. Além disso, suprimiu com os morgadios, anulou as doações dos bens da Coroa, acabou com os dízimos na sua totalidade, aboliu as portagens e os direitos de pesca, liberalizou a exportação dos produtos nacionais, entre outras medidas.

Projecto Setembrista
Em 1836 deu-se a revolução de Setembro, feita por liberalistas radicais apoiantes da Constituição de 1822. Nesta, os revoltosos enviaram uma carta, a 10 de Setembro, à rainha D. Maria II, na qual os cidadãos pediam a imediata reposição da Constituição de 1822, podendo esta ter algumas modificações efectuadas pelas Cortes, para melhor se adequar à situação actual do país. Também pediam a nomeação de um novo ministério que lhes fosse favorável e a criação de novas Cortes Constituintes.
O novo Governo, liderado pelo Conde de Lumiares, o Marquês de Sá da Bandeira e Passos Manuel, foi responsável por medidas tais como: o alargamento da representação burguesa nos órgãos políticos; o impulso à formação de associações na agricultura, comércio e indústria; a promoção do ensino, da liberdade do pensamento e da imprensa; a fundação de pautas aduaneiras proteccionistas; a reformação das alfândegas; a protecção do comércio e a fomentação do comércio colonial; e o facilitamento do crédito às empresas.
Esta revolução foi tida com sucesso, e a Constituição de 1822 foi novamente instituída, todavia, foi substituída pela Constituição de 1838 pouco tempo depois.
Apesar de serem incompletas em muitos factores e ineficazes noutros, as reformas setembristas permitiram alguma iniciativa e estabilidade à burguesia liberal lusitana.

Projecto Cabralista
Com a grande instabilidade, em 1839, foi confiado a Costa Cabral a pasta da justiça. Este, em 1842, tornou a proclamar a Carta Constitucional, tentando desenvolver a economia e avançar com o país, através das obras públicas e da melhoria da Administração.
Como sequência da política ditatorial e repressiva de Costa Cabral, foi originada uma violenta guerra civil entre os liberais. Esta foi desencadeada por enormes levantamentos populares que eram semelhantes aos do Antigo Regime. Estes levantamentos foram motivados pelas péssimas condições de vida e pelo desagrado em relação ao Governo. Os historiadores apontam também como factores as colheitas fracas, a subida dos preços dos alimentos, a baixa dos salários, a grande e pesada carga fiscal a centralização administrativa, entre outros.
Esta guerra civil deu-se em duas fases a primeira com a revolução da Maria da Fonte e a segunda com a Patuleia. A primeira, foi de carácter popular e que terminou com o Governo de Costa Cabral com a sua, consequente, saída do país. A segunda, abrangeu todo o país e opôs populares, conduzidos por miguelistas e setembristas, às forças estatais do duque de Palmela, e mais tarde do duque de Saldanha, o qual necessitou de pedir reforços ao estrangeiro. Esta guerra terminou com a assinatura da Convenção de Gramido.
Com a vitória das forças estatais, Costa Cabral voltou ao poder e distanciou os miguelistas de forma definitiva. Este seu segundo governo continuava a trazer muita contestação, o que fez com que setembristas e cartistas se reunissem para assim realizarem o golpe militar da Primavera de 1851. Este golpe afastou de vez Costa Cabral e instaurou a Regeneração, bem como um liberalismo cartista moderado.